Política de Privacidade

A Clivvi (“nós”, “nosso” ou “empresa”) está comprometida com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais de nossos usuários e dos pacientes atendidos através de nossa plataforma.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018), as resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e outras legislações aplicáveis.

2.1 Dados do Profissional (Usuário)

• Nome completo, CPF, RG
• Número do registro profissional (CRP)
• Endereço de email e telefone
• Endereço profissional
• Informações de pagamento e faturamento
• Dados de acesso (login, senha criptografada)

2.2 Dados dos Pacientes

• Informações pessoais básicas (nome, data de nascimento, contato)
• Histórico clínico e prontuários
• Registros de sessões e evolução
• Diagnósticos e avaliações psicológicas
• Informações de emergência e contatos

2.3 Dados Técnicos

• Endereço IP e informações do dispositivo
• Logs de acesso e uso da plataforma
• Cookies e tecnologias similares
• Dados de performance e erros

Utilizamos as informações coletadas para:

• Fornecer e manter os serviços da plataforma Clivvi
• Autenticar usuários e garantir a segurança das contas
• Processar pagamentos e emitir faturas
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Detectar e prevenir fraudes ou uso inadequado
• Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente
• Enviar comunicações importantes sobre o serviço

Processamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento: Para funcionalidades específicas que requerem autorização explícita
• Execução de contrato: Para fornecer os serviços contratados
• Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências do CFP e outras autoridades
• Legítimo interesse: Para melhorias do serviço e segurança
• Proteção da vida: Em situações de emergência ou risco
• Exercício regular de direitos: Para defesa em processos judiciais

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas nas seguintes situações:

• Com o titular dos dados: Mediante consentimento explícito
• Provedores de serviços: Parceiros que auxiliam na operação da plataforma (sempre com contratos de confidencialidade)
• Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Emergências médicas: Para proteger a vida ou saúde do paciente
• Fusões ou aquisições: Com devida notificação prévia

Implementamos medidas rigorosas de segurança para proteger os dados:

• Criptografia: Todos os dados são criptografados em trânsito e em repouso
• Autenticação: Sistema de login seguro com verificação em duas etapas
• Controle de acesso: Acesso restrito baseado em funções e necessidade
• Monitoramento: Vigilância contínua para detectar atividades suspeitas
• Backup: Cópias de segurança regulares e testadas
• Infraestrutura: Servidores seguros localizados no Brasil
• Treinamento: Equipe capacitada em proteção de dados

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Dados profissionais: Durante a vigência do contrato + 5 anos para fins fiscais
• Prontuários de pacientes: Mínimo de 5 anos conforme resolução CFP nº 01/2009
• Dados financeiros: Conforme legislação tributária (até 5 anos)
• Logs de sistema: 6 meses para fins de segurança
• Dados de suporte: 3 anos após resolução do caso

Após os períodos de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível, exceto quando há obrigação legal de conservação.

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: Consultar seus dados pessoais tratados
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Exclusão: Pedir eliminação de dados desnecessários ou tratados incorretamente
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Oposição: Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse
• Revogação: Retirar consentimento quando aplicável
• Informação: Obter dados sobre o tratamento realizado

Para exercer seus direitos, entre em contato através do email privacidade@clivvi.com.br ou através do canal de suporte na plataforma.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter sua sessão ativa e segura
• Lembrar suas preferências e configurações
• Melhorar a performance da plataforma
• Analisar padrões de uso (dados anonimizados)
• Detectar e prevenir fraudes

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

Todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Caso seja necessária transferência internacional para prestação de serviços específicos, isso será feito apenas:

• Para países com nível adequado de proteção de dados
• Com implementação de salvaguardas apropriadas
• Mediante consentimento específico quando aplicável
• Com notificação prévia aos usuários

A plataforma Clivvi é destinada exclusivamente a profissionais de psicologia. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos como usuários da plataforma.

Dados de pacientes menores de idade são tratados conforme as diretrizes do CFP e sempre com consentimento dos responsáveis legais, respeitando o melhor interesse da criança ou adolescente.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou nos serviços oferecidos.

Alterações significativas serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência através de email e notificação na plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação da nova política.

Designamos um Encarregado de Proteção de Dados para atuar como ponto de contato sobre questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

• Email: dpo@clivvi.com.br
• Função: Supervisionar o cumprimento da LGPD
• Responsabilidades: Orientar funcionários, atender titulares de dados e autoridades

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais:

• Email geral: contato@clivvi.com.br
• Email privacidade: privacidade@clivvi.com.br
• DPO: dpo@clivvi.com.br
• Telefone: (11) 9999-9999
• Endereço: São Paulo, SP - Brasil

Também é possível registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site www.gov.br/anpd.